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9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção

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(*) Affonso Ghizzo Neto

Neste 9 de dezembro, Dia Internacional de Combate à Corrupção, renovo a convicção de que enfrentar esse fenômeno exige não apenas reformas institucionais, mas uma profunda compreensão das estruturas sociais, culturais e políticas que o alimentam. A experiência humana deixara claro que a corrupção não é apenas uma transgressão jurídica. Ela é, antes de tudo, um problema de natureza sistêmica, que se infiltra onde instituições são frágeis, onde incentivos são distorcidos e onde a sociedade naturaliza pequenas e grandes violações éticas.

A corrupção corrói a confiança coletiva, deslegitima o Estado e afeta diretamente a vida das pessoas, sobretudo dos mais vulneráveis. Por isso, repito sempre que o combate à corrupção não pode ser entendido como uma política eventual, acionada apenas em momentos de crise ou escândalo. Ele precisa ser incorporado como política pública permanente, transversal e contínua, baseada em prevenção, controle, participação cidadã e responsabilização eficiente. A repressão isolada, embora necessária, é incapaz de resolver sozinha um problema que é estrutural.

A centralidade da educação é um dos elementos que mais defendemos nesse debate. A educação — ética, cidadã, crítica — tem papel fundamental na construção de uma cultura de integridade. Quando se fala em governança e ação coletiva, fica evidente que sociedades que investem em formação cidadã consistente desenvolvem maior resistência à corrupção e criam ambientes institucionais mais saudáveis. Educar é formar anticorpos sociais, é criar repertórios morais que dificultem o avanço de comportamentos oportunistas e desviantes.

Mas educar não basta: é preciso que instituições funcionem. Um sistema de justiça independente, órgãos de controle estruturados, políticas de transparência robustas, proteção a denunciantes, processos administrativos íntegros e gestão pública profissionalizada são pilares indispensáveis. O combate à corrupção deve ser entendido como uma agenda de fortalecimento democrático. Quanto mais transparentes, estáveis e responsáveis forem as instituições, menor será o espaço para práticas corruptas prosperarem.

Neste 9 de dezembro, reafirmamos que a luta contra a corrupção não é responsabilidade exclusiva do Ministério Público ou de órgãos públicos. Ela é responsabilidade de todos nós. Requer coragem para enfrentar estruturas consolidadas, maturidade para compreender sua complexidade e disposição para construir caminhos coletivos. A cada passo nessa direção — por meio da educação, do controle social, da ética pública e das instituições fortes — aproximamo-nos de um país mais justo, mais íntegro e mais digno. Sigamos, com perseverança, convictos de que a integridade e o controle social são as bases de qualquer sociedade verdadeiramente democrática.

(*) Promotor de Justiça e Coordenador do Programa Educando Cidadãos do MPSC.

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