Um morador da Serra Catarinense foi condenado a 63 anos e 23 dias de prisão por cometer uma série de crimes contra as duas filhas menores de idade. A ação penal foi proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
Segundo o processo, os crimes ocorreram quando as vítimas tinham menos de 14 anos de idade, o que agrava as penas conforme previsto no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Crimes apurados na investigação
De acordo com as investigações, o homem foi condenado por estupro de vulnerável e outros atos de natureza sexual contra uma das filhas.
Também constam na denúncia:
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Exposição das meninas a conteúdos pornográficos
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Oferta de bebidas alcoólicas às vítimas
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Abuso dos meios de correção
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Prática de atos sexuais na presença de uma das filhas
Os fatos vieram à tona após o réu ser preso por outro crime de natureza sexual. Foi nesse momento que as vítimas relataram à mãe as situações vivenciadas.
Perda do poder familiar
A promotora de Justiça Camila da Silva Tognon destacou que, além da pena de prisão, o condenado perdeu o direito de exercer qualquer tipo de poder sobre as filhas.
“A condenação é uma resposta firme a crimes extremamente graves, que causaram marcas profundas e permanentes na vida das vítimas”, afirmou.
O processo tramitou na Justiça estadual, e a sentença reconheceu a gravidade das condutas praticadas contra as crianças.
Como denunciar casos de violência
O Ministério Público reforça que casos de violência contra crianças e adolescentes devem ser denunciados.
As denúncias podem ser feitas:
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Ao próprio Ministério Público
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Ao Conselho Tutelar
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À Polícia Civil ou Militar
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Pelo Disque 100 (canal nacional de direitos humanos)
A denúncia é fundamental para interromper ciclos de violência e garantir proteção às vítimas.
