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O Comando de Polícia Militar Ambiental (CPMA) alerta a população sobre o período de defeso do pinhão em Santa Catarina, que proíbe a coleta, o transporte e a comercialização da semente antes do dia 1º de abril. A medida segue a Lei Estadual nº 15.457/2011 e tem como objetivo garantir o amadurecimento adequado do pinhão.
A restrição busca preservar a araucária (Araucaria angustifolia), espécie ameaçada de extinção, além de manter o equilíbrio do ecossistema das florestas da região Sul.
Medida protege a regeneração da araucária
O período de defeso é fundamental para assegurar a regeneração natural da espécie. O pinhão, além de valor cultural e econômico, desempenha papel essencial na cadeia ecológica.
Diversos animais silvestres, como a gralha-azul e o papagaio-de-peito-roxo, dependem da semente como fonte de alimento. Essas espécies também atuam na dispersão das sementes, contribuindo diretamente para a manutenção das florestas de araucária.
Fiscalização e penalidades
O CPMA informa que a fiscalização será intensificada em todas as regiões do estado durante o período de defeso. A orientação é que a população respeite a legislação para evitar prejuízos ambientais e legais.
O descumprimento da norma pode resultar em multa e responsabilização por crime ambiental.
A corporação reforça que o respeito ao defeso do pinhão em Santa Catarina é essencial para preservar um dos símbolos naturais da região e garantir sua continuidade para as próximas gerações.
