Os conselheiros tutelares de Bom Jardim da Serra participaram, entre os dias 11 e 13 de maio, de uma capacitação sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com foco no fluxo de atendimento e na utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA-CT).
A formação foi promovida por meio de parceria entre a Prefeitura de Bom Jardim da Serra, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Capacitação reuniu rede de proteção do município
A atividade contou com a participação de representantes da rede de proteção, permitindo o alinhamento das atribuições e competências técnicas de cada órgão envolvido no atendimento às crianças e adolescentes.
Também participaram representantes do CMDCA e técnicos responsáveis pelo preenchimento do sistema APOIA.
A capacitação foi coordenada pelo professor Celso Curioni, consultor em Direitos Humanos e doutorando na área.
Formação teve foco na utilização do SIPIA-CT
Segundo os organizadores, o objetivo da formação foi oferecer conhecimento prático aos conselheiros tutelares sobre a utilização do SIPIA-CT, fortalecendo o trabalho do Conselho Tutelar e do Sistema de Garantia de Direitos.
A plataforma é utilizada para registro, gestão e monitoramento de atendimentos relacionados à proteção de crianças e adolescentes.
Além disso, o sistema auxilia na elaboração de relatórios estatísticos com dados quantitativos e qualitativos, contribuindo para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Sistema integra dados municipais e nacionais
O SIPIA é considerado uma ferramenta essencial para Conselhos Tutelares, CMDCA, técnicos das políticas públicas e demais profissionais ligados à rede de proteção.
De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, a utilização adequada da plataforma contribui para uma atuação mais integrada e eficiente entre os órgãos municipais.
O sistema também integra informações locais ao banco de dados nacional, permitindo que os municípios utilizem os indicadores para elaboração, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
Município destaca fortalecimento da rede de atendimento
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação reafirmou o compromisso com o fortalecimento das políticas públicas de proteção, promoção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
Segundo a pasta, o município seguirá investindo na qualificação técnica da rede de atendimento e no fortalecimento das ações intersetoriais voltadas à proteção da infância e adolescência.
