Pais e responsáveis por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) já podem retirar, em São Joaquim, o selo de identificação para veículos que transportam pessoas autistas. A iniciativa é do Departamento Estadual de Trânsito de Santa Catarina (Detran-SC), em parceria com o Departamento Municipal de Trânsito, e busca promover mais conscientização, inclusão e respeito no trânsito.
O adesivo é previsto pela Lei Estadual nº 19.035/2024 e tem caráter educativo, alertando outros motoristas sobre a presença de uma pessoa com autismo no veículo.
Objetivo é promover mais empatia no trânsito
Segundo Dinara, responsável pelo setor de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da Delegacia Regional de São Joaquim, a identificação serve para incentivar atitudes que contribuam para o bem-estar das pessoas com TEA durante os deslocamentos.
A orientação é para que os demais condutores evitem buzinar e reduzam o volume do som ao identificar o selo, diminuindo situações que possam causar desconforto ou sobrecarga sensorial.
Como retirar o selo
Para obter o adesivo, os pais ou responsáveis devem apresentar:
- documento de identificação da pessoa com TEA (RG ou CIPTEA);
- ou laudo médico, caso ainda não possuam a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA);
- documento de identificação do responsável.
Adesivo não dá direito a vagas especiais
A diretora do Departamento Municipal de Trânsito de São Joaquim, Josyeli Fernandes, esclarece que o selo não concede benefícios como o uso de vagas reservadas para pessoas com deficiência.
Segundo ela, para utilizar essas vagas é necessário possuir a credencial específica de estacionamento.
O objetivo da campanha é sensibilizar motoristas, agentes de trânsito e forças de segurança para uma abordagem mais compreensiva diante de veículos que transportam pessoas com autismo.
Locais e horários para retirada
Os adesivos podem ser retirados em dois pontos de atendimento no município:
Delegacia Regional de São Joaquim (Setor de CNH)
- Atendimento: das 10h às 16h
Departamento Municipal de Trânsito (Prefeitura de São Joaquim)
- Atendimento: das 13h às 19h
A campanha busca ampliar a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista e incentivar atitudes de respeito e inclusão, contribuindo para um trânsito mais seguro e acolhedor para todos.
