O município de Urubici, na Serra Catarinense, está entre as seis cidades alcançadas pela Operação Mídia Fria, deflagrada pela Polícia Civil de Santa Catarina na quinta-feira (15). A investigação apura suspeitas de fraudes em licitações públicas para contratação de serviços de publicidade, além de possíveis crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Ao todo, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em Urubici, Joinville, Florianópolis, Blumenau, São Francisco do Sul e Imbituba.
A operação foi coordenada pela 3ª Delegacia de Combate à Corrupção de Joinville (3ª DECOR), responsável pela investigação sobre a possível interferência de integrantes de um grupo empresarial em processos licitatórios realizados em municípios catarinenses.
Urubici entra no alcance da investigação estadual
A presença de Urubici entre os municípios onde ocorreram as buscas coloca a Serra Catarinense no centro regional de uma investigação que envolve diferentes regiões do estado.
Segundo a Polícia Civil, existem suspeitas de que pessoas ligadas a um grupo empresarial tenham participado indevidamente de comissões responsáveis pela avaliação técnica das propostas apresentadas em licitações públicas de publicidade.
A possível interferência teria como objetivo comprometer a competitividade dos processos e favorecer interesses particulares.
Os investigadores também apuram o eventual envolvimento de agentes públicos e o recebimento de vantagens indevidas.
Até o momento, a Polícia Civil não detalhou os endereços das buscas em Urubici nem identificou os contratos públicos que possam estar relacionados à investigação.
Também não foram divulgados nomes de agentes públicos ou empresários supostamente envolvidos no município. O cumprimento de mandados em Urubici, isoladamente, não comprova a participação da administração municipal nas irregularidades investigadas.
Como funcionam as licitações de publicidade
A contratação de agências de publicidade pelo poder público segue regras específicas estabelecidas pela Lei Federal nº 12.232/2010.
A legislação prevê procedimentos de avaliação técnica das propostas, com mecanismos destinados a garantir critérios objetivos, transparência e igualdade de condições entre os participantes.
A investigação da Operação Mídia Fria busca esclarecer justamente se houve interferência indevida nessa etapa dos procedimentos licitatórios.
Em caso de comprovação das irregularidades, os envolvidos poderão responder pelos crimes identificados durante a investigação, observadas as responsabilidades individuais e o devido processo legal.
Polícia Civil analisa materiais apreendidos
Os mandados de busca e apreensão tiveram como finalidade reunir documentos, equipamentos e outros elementos eventualmente relacionados aos fatos investigados.
O material recolhido será submetido à análise dos investigadores, que procuram identificar a possível estrutura de atuação do grupo empresarial e a existência de vantagens indevidas destinadas a agentes públicos.
As investigações seguem sob sigilo. A Polícia Civil ainda não divulgou um balanço individualizado das apreensões realizadas em Urubici nem informou a ocorrência de prisões na operação.
A Operação Mídia Fria permanece em andamento e poderá resultar em novas diligências, conforme os elementos reunidos pela Polícia Civil.
