A Polícia Civil de Santa Catarina indiciou um homem investigado por crimes sexuais contra suas enteadas e sua filha biológica, no município de Lauro Müller, no Sul do Estado. O inquérito, conduzido pela Delegacia de Polícia da Comarca, aponta que os abusos ocorreram durante anos, em um contexto de violência doméstica e familiar.
Investigação revelou novas vítimas
As apurações começaram a partir de uma investigação anterior, envolvendo abusos contra uma das enteadas do suspeito. O procedimento resultou na prisão preventiva do investigado, em seu indiciamento e na abertura de uma ação penal.
Durante o acompanhamento terapêutico e o andamento do caso, outras duas vítimas menores de idade relataram que também sofriam abusos desde a infância.
Segundo a Polícia Civil, os crimes aconteciam no ambiente familiar e em locais isolados de Lauro Müller. O homem teria utilizado ameaças e violência física para intimidar as vítimas e garantir o silêncio sobre os episódios.
As investigações também apontaram que o suspeito se aproveitava da posição de autoridade exercida como pai e padrasto.
Laudos e depoimentos fundamentaram indiciamento
A Polícia Civil reuniu laudos periciais, relatórios de acompanhamento da rede de proteção e depoimentos de testemunhas.
Com base nas provas, o investigado foi indiciado pelos crimes de estupro de vulnerável e estupro, com aplicação da causa de aumento de pena relacionada ao vínculo familiar e reconhecimento de continuidade delitiva, no contexto da Lei Maria da Penha.
O inquérito foi encaminhado ao Poder Judiciário e será submetido à análise do Ministério Público, que avaliará o oferecimento de denúncia.
Proteção das vítimas
A legislação brasileira estabelece medidas específicas de proteção para crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. A Lei nº 13.431/2017 prevê procedimentos de escuta especializada e depoimento especial, destinados a reduzir a exposição das vítimas durante as investigações e os processos judiciais.
Casos de violência sexual contra crianças e adolescentes podem ser denunciados pelo Disque Direitos Humanos, no número 100. O serviço recebe denúncias de todo o Brasil, incluindo os municípios da Serra Catarinense.
A identidade das vítimas permanece preservada.
