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A Prefeitura de São Joaquim, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto (SMECD), lançou oficialmente, na noite da terça-feira (23), a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PMEERQ). O evento ocorreu na Casa da Cultura e reuniu autoridades, educadores, estudantes, representantes quilombolas e a comunidade.
Ato cultural abriu o evento
A cerimônia contou com apresentações da Associação Afro Joaquinenese e do grupo Charanga da Amizade. Também houve a tradicional saudação à ancestralidade com o toque de tambor, gesto simbólico de respeito às raízes negras e quilombolas.
Entrega simbólica e participação comunitária
Durante o evento, a nova política foi entregue simbolicamente a diretores das escolas municipais, à Associação Afro e à comunidade quilombola de São Sebastião da Várzea, primeira oficialmente certificada na Serra Catarinense pela Fundação Palmares.
Estiveram presentes o chefe de gabinete José Maccari, o presidente da Câmara Edson Oliveira e os vereadores Fabiano Padilha e Domingos Martorano.
O prefeito José Teodoro de Sena Amaral (Dorinho) destacou:
“Este não é apenas um passo da educação, é um passo da cidade inteira. Quando combatemos o racismo e valorizamos nossa diversidade, estamos construindo um futuro mais justo para todos.”
Educação inclusiva como meta
A secretária de Educação, Roberta Karine Amarante Arruda Tomaz, classificou a PMEERQ como um marco para o município.
“Cada estudante deve se sentir representado, respeitado e valorizado em sua identidade, sua história e sua cultura. Só assim construiremos uma educação verdadeiramente emancipadora”, afirmou.
A lei municipal nº 5.285/2025, que institui a política, se soma às legislações federais que tornam obrigatória a inclusão da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nos currículos escolares.
Eixos principais da PMEERQ
A política está organizada em quatro pilares:
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Formação de professores e gestores: capacitação inicial e continuada em relações étnico-raciais, com materiais pedagógicos específicos.
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Currículo escolar antirracista: inclusão de conteúdos sobre a história e cultura afro-brasileira, africana, indígena e quilombola.
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Apoio à identidade quilombola: valorização da comunidade de São Sebastião da Várzea, reconhecida pela Fundação Palmares.
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Combate às desigualdades educacionais: estratégias para garantir acesso, permanência e aprendizagem a estudantes negros, indígenas e quilombolas.
Um marco para São Joaquim
O encerramento reuniu autoridades e comunidade em um registro coletivo, simbolizando o pacto pela implementação da PMEERQ. Para a Secretaria de Educação, o movimento coloca São Joaquim na vanguarda das ações antirracistas em Santa Catarina e reforça o papel da escola como espaço de transformação social.