A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) iniciou neste sábado (18) o recesso parlamentar de julho, que segue até o dia 31, conforme determina o artigo 46 da Constituição Estadual. Durante esse período, ficam suspensas as atividades legislativas ordinárias, como sessões plenárias, reuniões das comissões permanentes e audiências públicas.
Os trabalhos legislativos serão retomados no dia 4 de agosto, com a primeira sessão plenária do segundo semestre, marcada para as 14 horas. No segundo semestre os trabalhos dos deputados serão impactados pelo período eleitoral. A eleição ocorre no primeiro domingo de outubro.
Expediente administrativo segue normalmente
Embora as atividades parlamentares estejam suspensas durante o recesso, o funcionamento administrativo da Assembleia permanece inalterado.
Os setores administrativos da Casa e a Diretoria de Comunicação Social (DCS) continuam atendendo em horário normal, das 7h às 19h.
Constituição prevê dois recessos parlamentares por ano
A Constituição do Estado de Santa Catarina estabelece dois períodos de recesso parlamentar ao longo do ano:
- De 23 de dezembro a 1º de fevereiro;
- De 17 a 31 de julho.
Mesmo durante o recesso, a Assembleia Legislativa poderá ser convocada extraordinariamente, conforme previsto na legislação, para deliberar sobre matérias específicas consideradas urgentes.
Serviço
Recesso parlamentar: de 18 a 31 de julho de 2026
Retorno das sessões plenárias: 4 de agosto de 2026, às 14h
Expediente administrativo: funcionamento normal, das 7h às 19h
