A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu, na tarde desta terça-feira (27), um homem de 53 anos condenado pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão foi realizada pela Delegacia de Investigação Criminal (DIC) de Lages, após diligências do setor de inteligência. O condenado foi localizado em um estabelecimento comercial às margens da BR-282, na localidade da Chapada, em Lages, na Serra Catarinense.
O homem tinha contra si um mandado de prisão definitiva, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado, quando já não cabem recursos contra a condenação.
Condenado deverá cumprir pena em regime fechado
De acordo com a ordem judicial, o homem possui pena remanescente de 27 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, a ser cumprida em regime fechado. A condenação ocorreu com base no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de estupro de vulnerável.
A legislação considera estupro de vulnerável a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos. O dispositivo também abrange situações envolvendo pessoas que, por enfermidade ou deficiência mental, não possuem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não podem oferecer resistência.
A Polícia Civil não divulgou detalhes sobre a vítima ou as circunstâncias do crime que resultou na condenação.
Investigação da DIC permitiu localizar o condenado
A captura foi resultado de diligências investigativas realizadas pelo setor de inteligência da Delegacia de Investigação Criminal de Lages.
Após identificar o paradeiro do homem, os policiais se deslocaram até um estabelecimento comercial situado às margens da BR-282, na localidade da Chapada, onde cumpriram a ordem judicial.
O condenado foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional. Ele permanece à disposição do Poder Judiciário para o cumprimento da pena determinada pela Justiça.
