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13, 06, 2026
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Marca Serra Catarinense obtém registro oficial e passa a ter proteção exclusiva do INPI

A Marca Serra Catarinense recebeu nesta semana o reconhecimento oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), tornando-se a identidade visual protegida e exclusiva para representar o território serrano. O deferimento do registro garante segurança jurídica para o uso da marca e fortalece a estratégia de valorização da região, composta por 18 municípios.

A entrega do documento que oficializa a concessão ocorreu na quarta-feira (10), na sede da Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures). O certificado foi recebido pelo presidente da entidade e prefeito de Otacílio Costa, Fabiano Baldessar, e pelo secretário executivo da associação, Walter Manfroi.

O processo de registro tramitava desde 2024 e contou com a condução técnica e jurídica da empresa Momm Propriedade Intelectual, responsável pelos procedimentos junto ao órgão federal.

Marca Serra Catarinense
FOTO: Onéris Lopes Divulgação SerraSCNotícias

Registro garante exclusividade e proteção da identidade regional

De acordo com Fabiano Baldessar, a conquista representa um patrimônio coletivo para os municípios da Serra Catarinense e reforça a identidade construída ao longo dos anos.

“Este reconhecimento significa que a Serra Catarinense tem uma identidade própria, que nos representa e nos diferencia. Não se trata de valor financeiro, mas de algo que ficará para as futuras gerações. Ninguém poderá utilizar essa identidade visual em outro lugar, porque ela carrega o DNA, a cultura e as características do nosso território”,

destacou.

Com o registro, produtos e serviços autorizados poderão utilizar oficialmente a Marca Serra Catarinense, fortalecendo a identificação de sua origem e ampliando a visibilidade da região em diferentes setores econômicos.

Proteção inicial tem validade de dez anos

A advogada Maria Luiza Momm, responsável pelo processo de registro junto ao INPI, explica que a concessão possui validade inicial de dez anos, com possibilidade de renovação contínua.

“Esta concessão tem validade inicial de 10 anos e pode ser renovada indefinidamente. Trata-se de um patrimônio singular e exclusivo do território”,

afirmou.

Segundo ela, a certificação garante exclusividade de uso da identidade visual em diversas categorias de produtos e serviços, ampliando a proteção da marca perante o mercado.

Símbolo traduz elementos culturais e naturais da Serra

A identidade visual da Marca Serra Catarinense foi desenvolvida para representar características marcantes do território. O principal elemento gráfico tem inspiração na araucária, árvore símbolo da região Sul e diretamente ligada à cultura do pinhão.

Os traços presentes no desenho também remetem às curvas da Serra do Rio do Rastro e da Serra do Corvo Branco, além de fazer referência aos antigos fonogramas utilizados nas fazendas para identificação do gado.

De acordo com Walter Manfroi, a construção da marca envolveu pesquisas e participação de diferentes setores da sociedade regional.

“Além da marca, foi desenvolvido um manual de aplicação que orienta seu uso em diferentes situações. O objetivo é garantir uma comunicação visual padronizada, fortalecendo a identificação da população com a imagem da Serra Catarinense e seus propósitos de promoção regional”,

explicou.

Marca já é utilizada por cerca de 100 organizações

A expectativa é que o reconhecimento oficial amplie a adesão de empresas, entidades e órgãos públicos à iniciativa. Atualmente, aproximadamente 100 organizações públicas e privadas já utilizam a Marca Serra Catarinense em seus materiais institucionais, produtos e serviços.

Prefeituras como as de Otacílio Costa e Bocaina do Sul incorporaram a identidade visual em uniformes, materiais gráficos e espaços públicos. No setor privado, empreendimentos ligados ao turismo, comércio, artesanato e agroindústria também utilizam a marca como forma de valorizar a origem regional.

Entre os exemplos está a Cooperativa Agropecuária Serra Catarinense (Cooperserra), de São Joaquim, que adota a identidade visual para reforçar a procedência e a valorização dos produtos serranos.

Empresas e instituições interessadas em utilizar a marca podem solicitar autorização por meio do portal da Amures, seguindo as orientações previstas no manual de uso.

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