A Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizará no dia 7 de agosto o seminário “Lei Maria da Penha – 20 anos: evolução, efetividade e desafios no sistema de justiça”. O evento integra a programação do Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização pelo enfrentamento à violência contra a mulher.
O seminário ocorrerá a partir das 9h, no Auditório Ministro Teori Zavascki, na sede do TJSC, em Florianópolis. Ao todo, serão disponibilizadas 450 vagas para magistrados, servidores, residentes jurídicos, estagiários e também para o público externo. A programação terá carga horária de oito horas e será transmitida ao vivo pelo canal do TJSC no YouTube.
As inscrições podem ser feitas na página da Academia Judicial até 2 de agosto.
Programação reúne especialistas
O evento contará com painéis e palestras sobre a trajetória da Lei Maria da Penha, os desafios para sua efetividade, feminicídio, medidas protetivas e políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.
Entre os participantes estão defensoras públicas, magistradas, integrantes do Ministério Público, pesquisadores e o jornalista e escritor Klester Cavalcanti.
O encerramento será conduzido pela psicóloga e psicanalista Vera Iaconelli, que ministrará a palestra “O Futuro que Precisamos Construir para as Mulheres: entre urgências do presente e esperanças do amanhã”.
Segundo o TJSC, a iniciativa busca promover a reflexão sobre os avanços alcançados nas duas décadas da Lei Maria da Penha e os desafios que ainda persistem para garantir proteção e acesso à Justiça às mulheres em situação de violência.
